REGULAMENTOS E NORMAS
- Regulamento do PGLA
- Normas para Credenciamento de Orientadores
- Resolução CEPE 0047/2022 (regulamenta a atuação de pesquisadores(as) colaboradores(as) na UnB)
- Estatuto e Regimento Geral UnB
- Regimento Interno do Instituto de Letras
- Resolução CEPE 0080/2021 – Regulamenta os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade de Brasília
- Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 0113/2021 – Estabelece as normas para a realização do Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Brasília
- Resolução CEPE 0044/2020 – Ações Afirmativas
- Resolução CEPE 0124/2023 – Altera os artigos 7º, 33 e 34 da Resolução CEPE 0080/2021 que regulamenta os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade de Brasília
- Resolução CPP nº 001/2012 – Estabelece extensão de prazo de permanência nos cursos de pós-graduação da Universidade de Brasília para os alunos com necessidades educacionais especiais
- Resolução da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação – 04/2020 – Assegura direitos às estudantes de Pós-Graduação em Licença Maternidade
- Resolução da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação 05/2020 – Estabelece reserva de vagas para pessoas com deficiência nos processos seletivos de Pós-Graduação da Universidade de Brasília
- Resolução da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação 06/2020 – Regulamenta a cobrança e isenção para taxas de inscrição em processo seletivo para ingresso em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu
- Resolução da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação 12/2020 – Credenciamento e recredenciamento de docentes em licença-maternidade nos Programas de Pós-Graduação da Universidade de Brasília
- Resolução da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação 14/2020 – Mobilidade discente
- Resolução da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação 13/2020 – Dispõe sobre estágio não-obrigatório
- Instrução Conjunta do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação e Decanato de Ensino de Graduação Nº 1/2020 – Matrícula de discente de graduação em disciplina da pós-graduação
- Portaria CAPES Nº 76, de 14 de abril de 2010